Bolsonaro critica multa de 40% do FGTS em demissão sem justa causa

Publicado em 19 jul 2019 - silvano

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Ministério da Defesa para encontro com o ministro Fernando Azevedo.

GUSTAVO URIBE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (19) a multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.

Na saída de culto na Igreja Sara Nossa Terra, na capital federal, ele disse que o percentual foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular demissões, mas acabou afetando contratações.
“Ele aumentou a multa para evitar demissão.

O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega por causa da multa. É quase impossível ser patrão no Brasil”, disse.

“Um dia o país vai ter de decidir se quer menos direitos e mais empregos ou todos os direitos e desemprego”, ressaltou.

O presidente foi perguntado se a equipe econômica pretende acabar com a multa, mas ele não foi claro em sua resposta sobre o tema.

“Está sendo estudado, desconheço qualquer trabalho nesse sentido”, disse.

A equipe econômica estuda incluir no pacote que flexibiliza os saques do FGTS um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão.

De acordo com a proposta em avaliação, o trabalhador faria uma escolha. Caso comece a sacar recursos anualmente, não teria mais direito a sacar o volume depositado pela empresa caso seja mandado embora sem justa causa (como é possível hoje).

Mas, se desejar deixar de sacar os recursos, pode recebê-los integralmente, caso seja demitido.

Na entrevista à imprensa, o presidente reconheceu que recebeu empresários da área da construção civil na quinta-feira (18), como revelou o jornal Folha de S.Paulo, o que levou o governo a reavaliar mudanças no FGTS.

Os dois executivos participaram de agenda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e manifestaram preocupação com a possibilidade da medida afetar o programa Minha Casa, Minha Vida.

“O Alcolumbre foi me visitar e levou dois empresários da construção civil que mexem com Minha Casa, Minha Vida. Lógico que eles têm a preocupação deles. E eu também tenho, não queremos que o projeto pare”, disse. “Nós queremos atender as pessoas e eu ouço todo mundo”, acrescentou.

Em mais um aceno ao eleitor evangélico, o presidente participou de culto da Igreja Sara Nossa Terra, na capital federal, e disse que, apesar do estado ser laico, ele é cristão.

Nos cerca de dez minutos em que participou da celebração, na qual acompanhou canções de louvor, ele disse que, com o apoio das denominações evangélicas, fará uma gestão diferente daquelas de seus antecessores.

“O Estado pode ser laico, mas nós somos cristãos. Em nosso governo, a família terá a atenção e o respeito que merecem. Devo minha vida a Deus, este mandato está a serviço dele”, disse.

A uma plateia de cerca 15 mil fiéis, o líder da Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, disse que Deus escolheu Bolsonaro para uma missão e que ele é “fruto de milagres”.

“Pela primeira vez, um presidente está prestigiando o povo evangélico”, disse. “Por muito tempo, nos sentimos discriminados neste país”, acrescentou.

Na companhia do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Bolsonaro foi presenteado com uma bíblia científica, uma versão do livro sagrado que contempla aspectos científicos.