Orçamento deve ter novo corte de R$ 2,5 bilhões, diz Bolsonaro

Publicado em 20 jul 2019

Orçamento deste ano deve sofrer um novo corte, segundo o presidente Jair Bolsonaro. O contingenciamento deve alcançar 2,5 bilhões de reais e será anunciado na segunda-feira 22, quando será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas.

“Queremos evitar que o governo pare, dado que o nosso Orçamento é completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer é um novo corte de 2,5 bilhões de reais. Uma merreca. Concorda que é uma merreca perto de um orçamento trilionário nosso? É pouca coisa”, disse o presidente a jornalistas.

Ainda segundo Bolsonaro, a equipe econômica avalia cortar o Orçamento de um único ministério, e não de vários. “Ao invés de cortar de seis ou sete ministérios, e todo mundo morrer praticamente, vamos matar um ministério só”, justificou.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado na quinta-feira 18, que um novo corte no Orçamento não estava previsto. Contudo, ele fez uma ressalva de que a equipe econômica do governo ainda estava avaliando a questão.

Senadores da Paraíba evitam opinar sobre indicação de filho de Bolsonaro para embaixada

Publicado em 19 jul 2019

Só um dos três senadores da Paraíba tem opinião formada sobre a possibilidade de indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos. A ideia tem sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Veneziano Vital do Rêgo, do PSB, é contra. Ele disse ser um “despropósito e um desrespeito com a carreira diplomática e a todos que se preparam para a diplomacia.

Os outros dois senadores paraibanos, Daniella Ribeiro (PP) e José Maranhão (MDB) evitaram se posicionar sobre o assunto. Ambos disseram que só vão se manifestar se Eduardo for de fato indicado e a matéria chegar para a apreciação do Senado.

Enquanto isso, senadores de diferentes partidos querem “constranger politicamente” a indicação do filho de Bolsonaro para a embaixada e toma corpo um movimento para que os senadores abram seus votos, no microfone, e exponham sua posição caso efetivamente o nome de Eduardo seja submetido ao Senado.

De acordo com a Constituição Federal, a votação para escolha de embaixadores é secreta. O artigo 52 diz que compete ao Senado “aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente”.

Sobre a polêmica, a Associação dos Diplomatas Brasileiros emitiu uma nota pública que pode ser conferida abaixo:

“A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) recorda que, atualmente, mais de 1.500 diplomatas representam o País e defendem os interesses nacionais nas embaixadas, consulados e delegações junto a organismos internacionais, além de trabalharem em diversos órgãos do governo federal — inclusive na Presidência da República -, nos quais se encontram, hoje, mais de sessenta diplomatas cedidos.

Os diplomatas atuam em questões fundamentais nas áreas cultural, ambiental, econômica, comercial, proteção e defesa dos direitos humanos, cooperação, paz e segurança internacionais, dentre outras.

Iniciamos a carreira com uma formação ampla e consistente, por meio de um dos concursos mais rigorosos da administração pública, proporcional às exigências da atuação que precisamos ter dentro e fora do País.

Embora ciente das prerrogativas presidenciais na nomeação de seus representantes diplomáticos, a ADB recorda que os quadros do Itamaraty contam com profissionais de excelência, altamente qualificados para assumir quaisquer embaixadas no exterior.

Há mais de 100 anos os diplomatas brasileiros têm a construção da imagem e do desenvolvimento do País como seu objetivo maior, pelo qual norteiam, todos os dias, o seu desempenho. Esse é o papel para o qual foram e continuam sendo diligentemente treinados e preparados.

Associação dos Diplomatas do Brasil”

Bolsonaro critica multa de 40% do FGTS em demissão sem justa causa

Publicado em 19 jul 2019

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Ministério da Defesa para encontro com o ministro Fernando Azevedo.

GUSTAVO URIBE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (19) a multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.

Na saída de culto na Igreja Sara Nossa Terra, na capital federal, ele disse que o percentual foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular demissões, mas acabou afetando contratações.
“Ele aumentou a multa para evitar demissão.

O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega por causa da multa. É quase impossível ser patrão no Brasil”, disse.

“Um dia o país vai ter de decidir se quer menos direitos e mais empregos ou todos os direitos e desemprego”, ressaltou.

O presidente foi perguntado se a equipe econômica pretende acabar com a multa, mas ele não foi claro em sua resposta sobre o tema.

“Está sendo estudado, desconheço qualquer trabalho nesse sentido”, disse.

A equipe econômica estuda incluir no pacote que flexibiliza os saques do FGTS um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão.

De acordo com a proposta em avaliação, o trabalhador faria uma escolha. Caso comece a sacar recursos anualmente, não teria mais direito a sacar o volume depositado pela empresa caso seja mandado embora sem justa causa (como é possível hoje).

Mas, se desejar deixar de sacar os recursos, pode recebê-los integralmente, caso seja demitido.

Na entrevista à imprensa, o presidente reconheceu que recebeu empresários da área da construção civil na quinta-feira (18), como revelou o jornal Folha de S.Paulo, o que levou o governo a reavaliar mudanças no FGTS.

Os dois executivos participaram de agenda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e manifestaram preocupação com a possibilidade da medida afetar o programa Minha Casa, Minha Vida.

“O Alcolumbre foi me visitar e levou dois empresários da construção civil que mexem com Minha Casa, Minha Vida. Lógico que eles têm a preocupação deles. E eu também tenho, não queremos que o projeto pare”, disse. “Nós queremos atender as pessoas e eu ouço todo mundo”, acrescentou.

Em mais um aceno ao eleitor evangélico, o presidente participou de culto da Igreja Sara Nossa Terra, na capital federal, e disse que, apesar do estado ser laico, ele é cristão.

Nos cerca de dez minutos em que participou da celebração, na qual acompanhou canções de louvor, ele disse que, com o apoio das denominações evangélicas, fará uma gestão diferente daquelas de seus antecessores.

“O Estado pode ser laico, mas nós somos cristãos. Em nosso governo, a família terá a atenção e o respeito que merecem. Devo minha vida a Deus, este mandato está a serviço dele”, disse.

A uma plateia de cerca 15 mil fiéis, o líder da Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, disse que Deus escolheu Bolsonaro para uma missão e que ele é “fruto de milagres”.

“Pela primeira vez, um presidente está prestigiando o povo evangélico”, disse. “Por muito tempo, nos sentimos discriminados neste país”, acrescentou.

Na companhia do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Bolsonaro foi presenteado com uma bíblia científica, uma versão do livro sagrado que contempla aspectos científicos.

Veja como votaram os deputados no texto-base da reforma da Previdência

Publicado em 11 jul 2019

Agora, o texto deve ser votado em segundo turno, com um intervalo de cinco sessões. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado

reforma da Previdência foi aprovada nesta quarta-feira, 10, em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados, por 379 a 131 contra. Como trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários pelo menos 2/3 de votos a favor (308 de 510 deputados).

Avante
André Janones (MG)Não
Chiquinho Brazão (RJ)Sim
Greyce Elias (MG)Sim
Leda Sadala (AP)Sim
Luis Tibé (MG)Sim
Pastor Sargento Isidório (BA)Sim
Tito (BA)

CIDADANIA
Alex Manente (SP)Sim
Arnaldo Jardim (SP)Sim
Carmen Zanotto (SC)Sim
Da Vitória (ES)Sim
Daniel Coelho (PE)Sim
Marcelo Calero (RJ)Sim
Paula Belmonte (DF)Sim
Rubens Bueno (PR)Sim
DEM
Alan Rick (AC)Sim
Alexandre Leite (SP)Sim
Aníbal Gomes (CE)Sim
Arthur Oliveira Maia (BA)Sim
Bilac Pinto (MG)Sim
Carlos Henrique Gaguim (TO)Sim
David Soares (SP)Sim
Dr. Zacharias Calil (GO)Sim
Efraim Filho (PB)Sim
Eli Corrêa Filho (SP)Sim
Elmar Nascimento (BA)Sim
Fernando Coelho Filho (PE)Sim
Geninho Zuliani (SP)Sim
Hélio Leite (PA)Sim
Jose Mario Schreiner (GO)Sim
Juninho do Pneu (RJ)Sim
Juscelino Filho (MA)Sim
Kim Kataguiri (SP)Sim
Leur Lomanto Júnior (BA)Sim
Luis Miranda (DF)Sim
Norma Ayub (ES)Sim
Olival Marques (PA)Sim
Onyx Lorenzoni (RS)Sim
Paulo Azi (BA)Sim
Pedro Lupion (PR)Sim
Pedro Paulo (RJ)Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende (TO)Sim
Rodrigo Maia (RJ)Sim
Sóstenes Cavalcante (RJ)Sim
Tereza Cristina (MS)Sim
MDB
Alceu Moreira (RS)Sim
Baleia Rossi (SP)Sim
Carlos Bezerra (MT)Sim
Carlos Chiodini (SC)Sim
Celso Maldaner (SC)Sim
Daniela do Waguinho (RJ)Sim
Darcísio Perondi (RS)Sim
Dulce Miranda (TO)Sim
Elcione Barbalho (PA)Sim
Fábio Ramalho (MG)Sim
Fabio Reis (SE)Sim
Flaviano Melo (AC)Sim
Giovani Feltes (RS)Sim
Gutemberg Reis (RJ)Sim
Hercílio Coelho Diniz (MG)Sim
Herculano Passos (SP)Sim
Hermes Parcianello (PR)Sim
Hildo Rocha (MA)Sim
Isnaldo Bulhões Jr. (AL)Sim
Jéssica Sales (AC)Sim
João Marcelo Souza (MA)Sim
José Priante (PA)Sim
Juarez Costa (MT)Sim
Lucio Mosquini (RO)Sim
Márcio Biolchi (RS)Sim
Marcos Aurélio Sampaio (PI)Sim
Mauro Lopes (MG)Sim
Moses Rodrigues (CE)Sim
Newton Cardoso Jr (MG)Sim
Raul Henry (PE)Sim
Rogério Peninha Mendonça (SC)Sim
Sergio Souza (PR)Sim
Vinicius Farah (RJ)Sim
Walter Alves (RN)Sim
NOVO
Adriana Ventura (SP)Sim
Alexis Fonteyne (SP)Sim
Gilson Marques (SC)Sim
Lucas Gonzalez (MG)Sim
Marcel van Hattem (RS)Sim
Paulo Ganime (RJ)Sim
Tiago Mitraud (MG)Sim
Vinicius Poit (SP)Sim
Patriota
Alcides Rodrigues (GO)Sim
Dr. Frederico (MG)Sim
Fred Costa (MG)Sim
Marreca Filho (MA)Sim
Pastor Eurico (PE)Sim
PCdoB
Alice Portugal (BA)Não
Daniel Almeida (BA)Não
Jandira Feghali (RJ)Não
Márcio Jerry (MA)Não
Orlando Silva (SP)Não
Perpétua Almeida (AC)Não
Professora Marcivania (AP)Não
Renildo Calheiros (PE)Não
PDT
Afonso Motta (RS)Não
Alex Santana (BA)Sim
André Figueiredo (CE)Não
Chico D`Angelo (RJ)Não
Dagoberto Nogueira (MS)Não
Damião Feliciano (PB)Não
Eduardo Bismarck (CE)Não
Fábio Henrique (SE)Não
Félix Mendonça Júnior (BA)Não
Flávia Morais (GO)Não
Flávio Nogueira (PI)Sim
Gil Cutrim (MA)Sim
Gustavo Fruet (PR)Não
Idilvan Alencar (CE)Não
Jesus Sérgio (AC)Sim
Leônidas Cristino (CE)Não
Mário Heringer (MG)Não
Marlon Santos (RS)Sim
Paulo Ramos (RJ)Não
Pompeo de Mattos (RS)Não
Robério Monteiro (CE)Não
Sergio Vidigal (ES)Não
Silvia Cristina (RO)Sim
Subtenente Gonzaga (MG)Sim
Tabata Amaral (SP)Sim
Túlio Gadêlha (PE)Não
Wolney Queiroz (PE)Não
PHS
Igor Kannário (BA)Sim
PL
Abílio Santana (BA)Sim
Altineu Côrtes (RJ)Sim
Bosco Costa (SE)Sim
Capitão Augusto (SP)Sim
Christiane de Souza Yared (PR)Sim
Cristiano Vale (PA)Sim
Dr. Jaziel (CE)Sim
Edio Lopes (RR)Sim
Fernando Rodolfo (PE)Sim
Flávia Arruda (DF)Sim
Gelson Azevedo (RJ)Sim
Giacobo (PR)Sim
Giovani Cherini (RS)Sim
João Carlos Bacelar (BA)Sim
João Maia (RN)Sim
José Rocha (BA)Sim
Josimar Maranhãozinho (MA)Sim
Junior Lourenço (MA)Sim
Júnior Mano (CE)Sim
Lauriete (ES)Sim
Lincoln Portela (MG)Sim
Luiz Nishimori (PR)Sim
Magda Mofatto (GO)Sim
Marcelo Ramos (AM)Sim
Marcio Alvino (SP)Sim
Miguel Lombardi (SP)Sim
Pastor Gildenemyr (MA)Sim
Paulo Freire Costa (SP)Sim
Policial Katia Sastre (SP)Sim
Raimundo Costa (BA)Sim
Sebastião Oliveira (PE)Sim
Sergio Toledo (AL)Sim
Soraya Santos (RJ)Sim
Tiririca (SP)Não
Vicentinho Júnior (TO)Sim
Vinicius Gurgel (AP)Sim
Wellington Roberto (PB)Sim
Zé Vitor (MG)Sim
PMN
Eduardo Braide (MA)Não
Podemos
Aluisio Mendes (MA)Sim
Diego Garcia (PR)Sim
Igor Timo (MG)Sim
José Medeiros (MT)Sim
José Nelto (GO)Sim
Léo Moraes (RO)Sim
Pr. Marco Feliciano (SP)Sim
Renata Abreu (SP)Sim
Ricardo Teobaldo (PE)Sim
Roberto de Lucena (SP)Sim
PP
Adriano do Baldy (GO)Sim
Afonso Hamm (RS)Sim
Aguinaldo Ribeiro (PB)Sim
AJ Albuquerque (CE)Sim
André Abdon (AP)Sim
André Fufuca (MA)Sim
Angela Amin (SC)Sim
Arthur Lira (AL)Sim
Átila Lins (AM)Sim
Beto Rosado (RN)Sim
Cacá Leão (BA)Sim
Celina Leão (DF)Sim
Christino Aureo (RJ)Sim
Claudio Cajado (BA)Sim
Dimas Fabiano (MG)Sim
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (RJ)Sim
Eduardo da Fonte (PE)Não
Evair Vieira de Melo (ES)Sim
Fausto Pinato (SP)Sim
Fernando Monteiro (PE)Não
Franco Cartafina (MG)Sim
Guilherme Derrite (SP)Sim
Guilherme Mussi (SP)Sim
Hiran Gonçalves (RR)Sim
Iracema Portella (PI)Sim
Jaqueline Cassol (RO)Sim
Jerônimo Goergen (RS)Sim
Laercio Oliveira (SE)Sim
Marcelo Aro (MG)Sim
Margarete Coelho (PI)Sim
Mário Negromonte Jr. (BA)Não
Neri Geller (MT)Sim
Pedro Westphalen (RS)Sim
Pinheirinho (MG)Sim
Professor Alcides (GO)Sim
Ricardo Barros (PR)Sim
Ricardo Izar (SP)Sim
Ronaldo Carletto (BA)Sim
Schiavinato (PR)Sim
PRB
Aline Gurgel (AP)Não
Amaro Neto (ES)Sim
Aroldo Martins (PR)Sim
Benes Leocádio (RN)Sim
Capitão Alberto Neto (AM)Sim
Carlos Gomes (RS)Sim
Celso Russomanno (SP)Sim
Cleber Verde (MA)Sim
Gilberto Abramo (MG)Sim
Hélio Costa (SC)Sim
Hugo Motta (PB)Não
Jhonatan de Jesus (RR)Sim
João Campos (GO)Sim
João Roma (BA)Sim
Jorge Braz (RJ)Sim
Julio Cesar Ribeiro (DF)Sim
Lafayette de Andrada (MG)Sim
Luizão Goulart (PR)Sim
Manuel Marcos (AC)Sim
Márcio Marinho (BA)Sim
Marcos Pereira (SP)Sim
Maria Rosas (SP)Sim
Milton Vieira (SP)Sim
Ossesio Silva (PE)Sim
Roberto Alves (SP)Sim
Rosangela Gomes (RJ)Sim
Severino Pessoa (AL)Sim
Silas Câmara (AM)Sim
Silvio Costa Filho (PE)Sim
Vavá Martins (PA)Sim
Vinicius Carvalho (SP)Sim
PROS
Acácio Favacho (AP)Sim
Boca Aberta (PR)Sim
Capitão Wagner (CE)Não
Clarissa Garotinho (RJ)Não
Eros Biondini (MG)Sim
Gastão Vieira (MA)Sim
Toninho Wandscheer (PR)Sim
Uldurico Junior (BA)Sim
Vaidon Oliveira (CE)Sim
Weliton Prado (MG)Não
PSB
Alessandro Molon (RJ)Não
Aliel Machado (PR)Não
Átila Lira (PI)Sim
Bira do Pindaré (MA)Não
Camilo Capiberibe (AP)Não
Cássio Andrade (PA)Não
Danilo Cabral (PE)Não
Denis Bezerra (CE)Não
Elias Vaz (GO)Não
Emidinho Madeira (MG)Sim
Felipe Carreras (PE)Sim
Felipe Rigoni (ES)Sim
Gervásio Maia (PB)Não
Gonzaga Patriota (PE)Não
Heitor Schuch (RS)Não
Jefferson Campos (SP)Sim
Jhc (AL)Não
João H. Campos (PE)Não
Júlio Delgado (MG)Não
Lídice da Mata (BA)Não
Liziane Bayer (RS)Sim
Luciano Ducci (PR)Não
Luiz Flávio Gomes (SP)Sim
Marcelo Nilo (BA)Não
Mauro Nazif (RO)Não
Rafael Motta (RN)Não
Rodrigo Agostinho (SP)Sim
Rodrigo Coelho (SC)Sim
Rosana Valle (SP)Sim
Tadeu Alencar (PE)Não
Ted Conti (ES)Sim
Vilson da Fetaemg (MG)Não
PSC
André Ferreira (PE)Sim
Euclydes Pettersen (MG)Sim
Gilberto Nascimento (SP)Sim
Glaustin Fokus (GO)Sim
Osires Damaso (TO)Sim
Otoni de Paula (RJ)Sim
Paulo Eduardo Martins (PR)Sim
Valdevan Noventa (SE)Não
PSD
Alexandre Serfiotis (RJ)Sim
André de Paula (PE)Sim
Antonio Brito (BA)Sim
Cezinha de Madureira (SP)Sim
Charles Fernandes (BA)Sim
Danrlei de Deus Hinterholz (RS)Sim
Darci de Matos (SC)Sim
Delegado Éder Mauro (PA)Sim
Diego Andrade (MG)Sim
Domingos Neto (CE)Sim
Edilázio Júnior (MA)Sim
Evandro Roman (PR)Sim
Expedito Netto (RO)Não
Fábio Faria (RN)Sim
Fábio Mitidieri (SE)Sim
Fábio Trad (MS)Sim
Flordelis (RJ)Sim
Francisco Jr. (GO)Sim
Haroldo Cathedral (RR)Sim
Hugo Leal (RJ)Sim
Joaquim Passarinho (PA)Sim
José Nunes (BA)Sim
Júlio Cesar (PI)Sim
Júnior Ferrari (PA)Sim
Marco Bertaiolli (SP)Sim
Marx Beltrão (AL)Sim
Misael Varella (MG)Sim
Otto Alencar Filho (BA)Sim
Paulo Magalhães (BA)Sim
Reinhold Stephanes Junior (PR)Sim
Ricardo Guidi (SC)Sim
Sargento Fahur (PR)Sim
Sidney Leite (AM)Sim
Stefano Aguiar (MG)Sim
Vermelho (PR)Sim
Wladimir Garotinho (RJ)Não
PSDB
Adolfo Viana (BA)Sim
Aécio Neves (MG)Sim
Beto Pereira (MS)Sim
Bruna Furlan (SP)Sim
Carlos Sampaio (SP)Sim
Célio Silveira (GO)Sim
Celso Sabino (PA)Sim
Daniel Trzeciak (RS)Sim
Domingos Sávio (MG)Sim
Edna Henrique (PB)Sim
Eduardo Barbosa (MG)Sim
Eduardo Cury (SP)Sim
Geovania de Sá (SC)Sim
Lucas Redecker (RS)Sim
Luiz Carlos (AP)Sim
Mara Rocha (AC)Sim
Mariana Carvalho (RO)Sim
Nilson Pinto (PA)Sim
Paulo Abi-Ackel (MG)Sim
Pedro Cunha Lima (PB)Sim
Roberto Pessoa (CE)Sim
Rodrigo de Castro (MG)Sim
Rose Modesto (MS)Sim
Ruy Carneiro (PB)Sim
Samuel Moreira (SP)Sim
Shéridan (RR)Sim
Tereza Nelma (AL)Não
Vanderlei Macris (SP)Sim
Vitor Lippi (SP)Sim
PSL
Abou Anni (SP)Sim
Alê Silva (MG)Sim
Alexandre Frota (SP)Sim
Aline Sleutjes (PR)Sim
Bia Kicis (DF)Sim
Bibo Nunes (RS)Sim
Cabo Junio Amaral (MG)Sim
Carla Zambelli (SP)Sim
Carlos Jordy (RJ)Sim
Caroline de Toni (SC)Sim
Charlles Evangelista (MG)Sim
Chris Tonietto (RJ)Sim
Coronel Armando (SC)Sim
Coronel Chrisóstomo (RO)Sim
Coronel Tadeu (SP)Sim
Daniel Freitas (SC)Sim
Daniel Silveira (RJ)Sim
Delegado Antônio Furtado (RJ)Sim
Delegado Marcelo Freitas (MG)Sim
Delegado Pablo (AM)Sim
Delegado Waldir (GO)Sim
Dr. Luiz Ovando (MS)Sim
Dra. Soraya Manato (ES)Sim
Eduardo Bolsonaro (SP)Sim
Fabio Schiochet (SC)Sim
Felício Laterça (RJ)Sim
Felipe Francischini (PR)Sim
Filipe Barros (PR)Sim
General Peternelli (SP)Sim
Guiga Peixoto (SP)Sim
Gurgel (RJ)Sim
Heitor Freire (CE)Sim
Helio Lopes (RJ)Sim
Joice Hasselmann (SP)Sim
Julian Lemos (PB)Sim
Júnior Bozzella (SP)Sim
Léo Motta (MG)Sim
Loester Trutis (MS)Sim
Lourival Gomes (RJ)Sim
Luciano Bivar (PE)Sim
Luiz Lima (RJ)Sim
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP)Sim
Major Fabiana (RJ)Sim
Major Vitor Hugo (GO)Sim
Marcelo Álvaro Antônio (MG)Sim
Márcio Labre (RJ)Sim
Nelson Barbudo (MT)Sim
Nereu Crispim (RS)Sim
Nicoletti (RR)Sim
Professor Joziel (RJ)Sim
Professora Dayane Pimentel (BA)Sim
Sanderson (RS)Sim
PSOL
Áurea Carolina (MG)Não
David Miranda (RJ)Não
Edmilson Rodrigues (PA)Não
Fernanda Melchionna (RS)Não
Glauber Braga (RJ)Não
Ivan Valente (SP)Não
Luiza Erundina (SP)Não
Marcelo Freixo (RJ)Não
Sâmia Bomfim (SP)Não
Talíria Petrone (RJ)Não
PT
Afonso Florence (BA)Não
Airton Faleiro (PA)Não
Alencar Santana Braga (SP)Não
Alexandre Padilha (SP)Não
Arlindo Chinaglia (SP)Não
Assis Carvalho (PI)Não
Benedita da Silva (RJ)Não
Beto Faro (PA)Não
Bohn Gass (RS)Não
Carlos Veras (PE)Não
Carlos Zarattini (SP)Não
Célio Moura (TO)Não
Enio Verri (PR)Não
Erika Kokay (DF)Não
Frei Anastacio Ribeiro (PB)Não
Gleisi Hoffmann (PR)Não
Helder Salomão (ES)Não
Henrique Fontana (RS)Não
João Daniel (SE)Não
Jorge Solla (BA)Não
José Airton Cirilo (CE)Não
José Guimarães (CE)Não
José Ricardo (AM)Não
Joseildo Ramos (BA)Não
Leonardo Monteiro (MG)Não
Luizianne Lins (CE)Não
Marcon (RS)Não
Margarida Salomão (MG)Não
Maria do Rosário (RS)Não
Marília Arraes (PE)Não
Natália Bonavides (RN)Não
Nelson Pellegrino (BA)Não
Nilto Tatto (SP)Não
Odair Cunha (MG)Não
Padre João (MG)Não
Patrus Ananias (MG)Não
Paulão (AL)Não
Paulo Guedes (MG)Não
Paulo Pimenta (RS)Não
Paulo Teixeira (SP)Não
Pedro Uczai (SC)Não
Professora Rosa Neide (MT)Não
Reginaldo Lopes (MG)Não
Rejane Dias (PI)Não
Rogério Correia (MG)Não
Rubens Otoni (GO)Não
Rui Falcão (SP)Não
Valmir Assunção (BA)Não
Vander Loubet (MS)Não
Vicentinho (SP)Não
Waldenor Pereira (BA)Não
Zé Carlos (MA)Não
Zé Neto (BA)Não
Zeca Dirceu (PR)Não
PTB
Eduardo Costa (PA)Sim
Emanuel Pinheiro Neto (MT)Sim
Luisa Canziani (PR)Sim
Marcelo Moraes (RS)Sim
Maurício Dziedricki (RS)Sim
Nivaldo Albuquerque (AL)Sim
Paes Landim (PI)Sim
Paulo Bengtson (PA)Sim
Pedro Augusto Bezerra (CE)Sim
Pedro Lucas Fernandes (MA)Sim
Santini (RS)Sim
Wilson Santiago (PB)Sim
PV
Célio Studart (CE)Não
Enrico Misasi (SP)Sim
Leandre (PR)Sim
Professor Israel Batista (DF)Não
REDE
Joenia Wapichana (RR)Não
S.Part.
Luiz Antônio Corrêa (RJ)Sim
Solidariedade
Augusto Coutinho (PE)Sim
Aureo Ribeiro (RJ)Sim
Bosco Saraiva (AM)Sim
Dr. Leonardo (MT)Sim
Dra. Vanda Milani (AC)Sim
Eli Borges (TO)Sim
Genecias Noronha (CE)Sim
Gustinho Ribeiro (SE)Sim
Lucas Vergilio (GO)Sim
Marina Santos (PI)Sim
Otaci Nascimento (RR)Sim
Paulo Pereira da Silva (SP)Não
Tiago Dimas (TO)Sim
Zé Silva (MG)Sim

Destaques da semana: Previdência, Moro acuado e o retorno do Brasileirão

Publicado em 8 jul 2019
 

 

Destaques da semana: Previdência, Moro acuado e o retorno do Brasileirão

Corrida contra o tempo.

Na terça-feira 9, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocará em discussão no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, com a expectativa de aprová-la até o início do recesso, em 18 de julho. Para avançar, é necessário o apoio de três quintos dos deputados (308 de 513), em dois turnos de votação. Nessa etapa, é possível que sejam apresentados destaques à proposta, como a inclusão de estados e municípios, um tema que divide os parlamentares e que, por isso, foi retirado do relatório da comissão especial que analisou o projeto. Se aprovada, a proposta vai para o Senado – se lá houver alguma alteração, volta para a Câmara, onde terá de passar por todo o processo de votação novamente. A reforma só será promulgada quando as duas Casas tiverem aprovado o mesmo texto.

Moro na berlinda
Os novos diálogos envolvendo Sergio Moro, quando era juiz da Lava Jato, e procuradores da força-tarefa – revelados por VEJA na edição desta semana – devem aumentar a pressão no Congresso em cima do agora ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Na semana passada, ele abandonou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter dito que ele era um “juiz que se corrompeu”. Depois de o ministro, na mesma audiência, ter se recusado a responder se a Polícia Federal – subordinada a ele – pediu ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) informações sobre a movimentação financeira do jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil, site responsável pela revelação das conversas, o líder do PSOL, Ivan Valente, apresentou um requerimento para obrigar o ex-juiz a responder. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que vê risco à liberdade de expressão e de imprensa na suposta iniciativa, pediu oficialmente ao Coaf que responda se houve ou não a solicitação.

Dragão manso
IBGE divulga na quarta-feira 10 o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho, considerado o indicador da inflação oficial do país. Em maio, o resultado foi de 0,13%. No ano, até agora, a variação é de 2,22%. A meta do governo para 2019 é 4,25%, com margem de erro de um ponto porcentual para mais ou para menos – no acumulado de 12 meses, em maio, o índice estava em 4,66%, portanto dentro da meta.

Brasil em campo
Após uma pausa de um mês por causa da disputa da Copa América,vencida pela seleção brasileira, o Campeonato Brasileiro será retomado no sábado 13, em sua décima rodada, com quatro jogos, entre eles o clássico paulista São Paulo x Palmeiras (líder da competição, com 25 pontos). Antes, no meio da semana, volta a Copa do Brasil, que está nas quartas de final – o destaque será o duelo entre os arquirrivais Atlético-MG e Cruzeiro na quinta-feira 11.

Prosa, poesia e política
Na quarta-feira 10, começa a 17ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que vai até 14 de julho na cidade do sul fluminense. A política deve dar o tom do evento, desde os debates em torno do homenageado – Euclides da Cunha, autor do clássico Os Sertões, sobre a Guerra de Canudos – até a lista de convidados, que inclui nomes como a venezuelana Karina Sainz Borgo (autora de Noite em Caracas, sobre a desintegração de seu país nos anos de chavismo) e a portuguesa Grada Kilomba (Memórias da Plantação, sobre racismo e colonialismo). O festival também terá pela primeira vez as chamadas slams, as cada vez mais populares batalhas de versos, com a participação de poetas internacionais.

Acompanhe tudo em www.veja.com.br

Deputados aprovam relatório da Previdência e texto vai a plenário

Publicado em 4 jul 2019

A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputadosaprovou, nesta quinta-feira, 4, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) da Proposta de Emenda à Constituição sobre as novas regras da aposentadoria oficial do país. Dos 49 membros da comissão, 36 votaram a favor das mudanças e 13, contra. Agora, o colegiado votará os destaques para que o texto possa seguir para o plenário da Câmara.

O texto prevê que seja fixada uma idade mínima para que os trabalhadores brasileiros possam pedir a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O tempo mínimo de contribuição subirá para 20 anos no caso dos homens, mas será mantido em 15 anos para as mulheres. A alteração para as mulheres foi feita pelo relator na comissão. No caso dos servidores públicos, esse tempo é de 25 anos. As regras para o funcionalismo valem só para servidores da União, porque estados e municípios ficaram de fora da reforma.

 

VÍDEO: Lula: “Seu Moro tem que ter coragem de dizer a verdade”

Publicado em 4 jul 2019

Preso há mais de um ano e quatro meses nas dependências da Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura manter-se atualizado sobre a conjuntura política do país e do mundo por meio dos canais que são a ele autorizados. Sem acesso a internet, pode acessar canais de TV aberta e receber informações por meio de arquivos em pen drives, papeis impressos ou relatos de seus advogados, assessores, amigos e companheiros de partido. Com essas limitações e a privação de liberdade, a leitura e as conversas tornaram-se algumas de suas práticas mais cultivadas.

Na manhã desta quarta-feira (3), Lula recebeu o Sul21 para uma entrevista exclusiva. O ex-presidente chegou escoltado por um agente da Polícia Federal à sala reservada para as entrevistas no prédio da Polícia Federal. O protocolo do encontro previa apenas um cumprimento rápido do entrevistado com os entrevistadores. A conversa iniciou logo e se estendeu por cerca de uma hora e quarenta e cinco minutos. No início da entrevista, Lula estava mais interessado em falar sobre os fatos políticos mais recentes da vida política nacional, em especial o caso da Vaza Jato, com a revelação de mensagens envolvendo o ministro Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato.

 

Novo parecer da reforma da Previdência será apresentado às 16h

Publicado em 2 jul 2019

A sessão do colegiado para a leitura do novo parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados terá início às 16h desta terça-feira, 2. A pauta já está na agenda da Casa.

A expectativa inicial era de que a comissão começasse os trabalhos desta terça-feira mais cedo. No entanto, os parlamentares ainda aguardam o desfecho de reunião nesta manhã dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com governadores. Na reunião desta terça-feira estão presentes Camilo Santana (PT), do Ceará; Wellington Dias (PT), do Piauí; João Azevedo (PSB), da Paraíba; Renan Filho (MDB), de Alagoas; e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo.

O grupo ainda tenta fechar um acordo em prol da inclusão de Estados e municípios na reforma. Outra questão a se definir é a alteração de regras para a aposentadoria de carreiras da segurança pública, pleiteada principalmente por parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A ideia de Maia é discutir esses assuntos antes dos debates na comissão, para ganhar tempo.

O primeiro relatório foi apresentado por Moreira no dia 13 de junho. Entre as principais mudanças propostas por ele no texto enviado pela equipe econômica do governo estavam a criação de uma nova regra de transição, a diminuição do tempo de contribuição para as mulheres e a exclusão das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da previsão do sistema de capitalização. Após as discussões na comissão, no entanto, Moreira elaborou um segundo relatório, a ser apresentado nesta terça-feira.

Após a leitura do novo texto, deputados membros da comissão terão um tempo para apresentação de destaques e apenas depois disso é que será iniciada a votação, que pode levar mais de um dia. A perspectiva é que a votação comece na quarta-feira e seja finalizada até o fim de semana.

Depois de votada na comissão especial – tanto o texto quanto os destaques –, a matéria segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, é necessário voto favorável de 308 dos 531 deputados, em dois turnos de votação. A expectativa de Maia e do governo é de que seja possível votar o texto ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18. Depois da Câmara, a proposta segue para o Senado.

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro

Publicado em 25 jun 2019

Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaenquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.

Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

Votaram contra a concessão temporária de liberdade os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou favorável à proposta de Gilmar Mendes.

A sessão desta terça-feira foi interrompida assim que a maioria dos magistrados negou a proposta de Gilmar Mendes. Não há data definida para a retomada do julgamento que irá apreciar a postura do ministro da Justiça. As duas turmas da Suprema Corte voltarão a se reunir apenas em agosto, após o recesso do Judiciário de julho que inicia na semana que vem.

O pedido de liberdade que levanta suspeição aos atos de Moro na condução do processo que condenou Lula começou a ser julgado pela Segunda Turma em dezembro, mas o julgamento foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.