Destaques da semana: Bolsonaro no G20, recurso de Lula, guerra comercial China-EUA

Publicado em 25 jun 2019 - silvano

Presidente brasileiro vai pela primeira vez a um encontro das vinte maiores economias do mundo, enquanto STF julga habeas corpus de petista

Entre os ricos
O presidente Jair Bolsonaro participará pela primeira vez do G20, o encontro das vinte maiores economias do mundo, em Osaka (Japão), na sexta-feira 28 e sábado 29. O brasileiro levará sua perspectiva de aprovação das mudanças nas aposentadorias até meados de julho, mas chegará com uma economia menos ativa do que quando tomou posse, quando se previa crescimento de 2% neste ano – a nova estimativa do governo e do mercado não supera 1%. Em artigo para o livro G20 Japan: The 2019 Osaka Summit, lançado na semana passada, Bolsonaro enumera os temas que pretende tratar no encontro: reforma da Previdência, livre mercado e combate à corrupção.

Cachimbo da paz
Em paralelo à reunião de cúpula do G20, em Osaka (Japão), os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, vão se encontrar em busca de um acordo que ponha fim à atual guerra comercial entre os dois países. Os americanos aumentaram tarifas para um volume de 250 bilhões de dólares em produtos importados dos chineses – Pequim deu o troco adotando medidas semelhantes. A disputa pode tomar conta da agenda do G20, dado o seu potencial de reduzir o crescimento da economia mundial.

Lula livre?
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pode julgar na terça-feira 25 um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual a defesa argumenta que o então juiz da Lava Jato, Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá. A sessão acontecerá em meio à repercussão da revelação de diálogos que mostram que o então magistrado orientou ações do Ministério Público Federal, indicou testemunha contra o petista e pediu ajuda aos procuradores para rebater o que considerou ‘showzinho’ da defesa do ex-presidente. No mesmo dia, o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil, que revelou as conversas entre Moro e o MPF, será ouvido na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara sobre o caso.

Adeus às armas?
O STF deve julgar se é legal ou não o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse e o porte de armas no país. A norma foi derrubada pelo plenário do Senado na semana passada por 47 votos a 28, no que foi considerada uma grande derrota política do governo. O presidente. que havia pedido aos senadores a aprovação, criticou a decisão, perguntou se o Congresso estava mandando um “recado” e fez um apelo à Câmara para que reverta a decisão. A sessão do STF pode ser adiada à espera de uma definição dos Parlamento sobre o tema, mas isso terá de ser discutido pelo Pleno da Corte na quarta-feira 26.

Nova Previdência, a saga continua
Na terça-feira 25 a Comissão Especial da Reforma da Previdênciavolta a se reunir para discutir o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) após ajustes no projeto acertados pelos líderes na semana passada. Há possibilidade de o relatório ser votado nesse mesmo dia, abrindo caminho para a discussão em plenário. O governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), correm contra o tempo para tentar votar as mudanças na aposentadoria antes do recesso, que começa no dia 18 de julho.