Na Comissão de Saúde, Doutora Paula apresenta emenda para aprimorar projeto que obriga fornecimento de máscaras por empregadores

A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou ao todo, 44 projetos de lei durante reunião realizada nesta segunda-feira (5) e que contou com participação dos deputados Janduhy Carneiro, Doutora Paula e Taciano Diniz, presidente da Comissão. Coube a deputada secretariar os trabalhos. Apresentando sempre seus pontos de vista em relação as matérias apreciadas, Doutora Paula se posicionou quando ao projeto de Lei 2.518/2021 que obriga o empregador a fornecer máscara facial ao empregado que manipule alimentos, insumos e bebidas durante a jornada de trabalho.

A deputada entende que nem todos os comerciantes, empresários terão condições de arcar com uma despesa como essa sugerida pela matéria. “Gostaríamos de apresentar uma emenda para acrescentar que para os setores para supermercados e farmácias que ganharam mais dinheiro. Porque não podemos generalizar essa questão. O feirante que ganha pouco não terá como seguir essa possível lei. Então temos que rever esse ponto”, destacou.

A emenda da deputada será apresentada em plenário quando o projeto chegar para votação dos deputados durante as sessões ordinárias.

Ainda na reunião foi aprovada, por unanimidade, o Projeto de Lei 1974/2020 que a criação da fila única para leitos hospitalares de assistência obstétrica, unificando a regulação do acesso aos leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba.

Prevenção ao suicídio

Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei 1528/2020, de autoria de Cabo Gilberto, que propõe a criação de um programa de prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental dos portadores de HIV/Aids. De acordo com o deputado autor do projeto, a iniciativa tem como finalidade “ampliar a conscientização sobre o tema, capacitar cidadãos a identificar, entre pessoas vivendo com HIV/AIDS, os primeiros sintomas presentes nos quadros de sofrimento ou transtornos psíquicos que possam conduzir ao suicídio e/ou a sua tentativa, garantindo o direito ao acompanhamento em saúde mental e à prevenção ao suicídio”.

Pesquisa com cannabis

Os membros da comissão aprovaram também o PL 1920/2020, da deputada Estela Bezerra, que trata do incentivo às pesquisas científicas com a Cannabis Medicinal. O objetivo é difundir informações, apoio e suporte técnico institucional para pacientes que utilizam a Cannabis Medicinal, além da produção de pesquisas científicas direcionadas aos casos autorizados pela Anvisa. A ampliação de estudos com a cannabis, segundo a matéria, irá proteger, preservar e ampliar a saúde pública da população minimizando riscos e danos associados a tratamentos, assim como,  informar sobre seus efeitos terapêuticos pertinentes a determinadas patologias.